Advogado(a) Contratual & Societário

Descrição: Profissional responsável por prestar assessoria jurídica às áreas de negócio e à Administração da Companhia, com atuação predominante em Direito Contratual e Societário, garantindo segurança jurídica, conformidade legal e mitigação de riscos nas operações e decisões corporativas.Atuará de forma consultiva e preventiva, realizando a análise de riscos jurídicos, elaboração de pareceres e recomendações, estruturação e revisão de instrumentos contratuais e societários, acompanhamento das formalidades necessárias à validade e execução dos atos praticados pela Companhia e empresas integrantes do Grupo, bem como, na realização de auditorias jurídicas em obras e projetos, verificando a aderência às condições contratuais, políticas internas, requisitos legais e obrigações assumidas pela Companhia.Principais Responsabilidades:Contratual• Elaborar, analisar, revisar e negociar contratos, aditivos, distratos, termos, acordos e demais instrumentos jurídicos celebrados pela Companhia;• Elaborar e manter atualizados os modelos e contratos-padrão relacionados à contratação de prestadores de serviços, fornecedores, parceiros e demais terceiros;• Analisar contratos e instrumentos elaborados por terceiros, incluindo clientes dos setores público e privado, identificando riscos, obrigações, responsabilidades e oportunidades de adequação;• Emitir recomendações e orientações jurídicas relacionadas às condições comerciais e contratuais negociadas pelas áreas internas;• Apoiar as áreas Comercial, Suprimentos, Engenharia, Financeiro e demais áreas envolvidas na negociação e formalização dos contratos;• Analisar aspectos relacionados a garantias, responsabilidades, penalidades, seguros, confidencialidade, proteção de dados, condições de pagamento, rescisão e demais disposições contratuais;• Acompanhar o fluxo de elaboração, negociação, aprovação, assinatura e formalização dos instrumentos jurídicos;• Apoiar a gestão do ciclo de vida dos contratos, contribuindo para o controle de obrigações, prazos, renovações e encerramentos.Auditoria Jurídica em Obras e Projetos• Realizar auditorias jurídicas periódicas nas obras, contratos e projetos da Companhia, avaliando o cumprimento das obrigações contratuais, legais e regulatórias aplicáveis;• Verificar a aderência da execução dos contratos às condições originalmente pactuadas, aditivos, escopos, responsabilidades, prazos, garantias e demais obrigações jurídicas;• Avaliar a regularidade e suficiência da documentação contratual relacionada a clientes, fornecedores, prestadores de serviços, subcontratados, consórcios e parceiros;• Identificar riscos jurídicos, contratuais e documentais que possam resultar em passivos, penalidades, pleitos, contingências ou impactos financeiros para a Companhia;• Elaborar relatórios de auditoria jurídica, registrando achados, riscos, recomendações, responsáveis e respectivos planos de ação;• Acompanhar os planos de ação decorrentes das auditorias, verificando a regularização das não conformidades e pontos de atenção identificados;• Apoiar as equipes das obras e projetos na interpretação e aplicação das obrigações contratuais, atuando preventivamente na mitigação de riscos;• Avaliar alterações de escopo, notificações, correspondências contratuais, pleitos, aditivos e demais ocorrências que possam gerar impactos jurídicos ou econômico-financeiros;• Apoiar a preservação de evidências e registros contratuais necessários à defesa dos interesses da Companhia em eventuais reivindicações, disputas ou processos; Societário• Prestar assessoria jurídica na estruturação e organização societária do Grupo, apoiando operações de constituição, alteração, reorganização e manutenção das sociedades;• Elaborar, revisar e analisar estatutos sociais, contratos sociais, atas de reuniões e assembleias, procurações e demais instrumentos societários;• Apoiar a realização de Assembleias Gerais e reuniões dos órgãos de Administração;• Assegurar o cumprimento das formalidades legais e regulatórias necessárias à validade dos atos societários da Companhia e de suas controladas e subsidiárias;• Atuar no atendimento às exigências aplicáveis às companhias abertas, observando a legislação societária e regulamentações pertinentes;• Coordenar e acompanhar registros e arquivamentos perante Juntas Comerciais, Cartórios, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), B3 e demais órgãos competentes;• Apoiar o cumprimento das obrigações societárias e regulatórias perante CVM e B3;• Coordenar a interface com escritórios de advocacia e assessores jurídicos externos;• Prestar suporte jurídico às operações entre empresas do Grupo, incluindo contratos de mútuo, operações intercompany e demais instrumentos relacionados;• Acompanhar alterações legislativas e regulatórias, avaliando seus impactos para a Companhia.Outros requisitos: • Ensino Superior completo em Direito;• OAB ativa;• Experiência em Direito Contratual e Societário, preferencialmente em ambiente corporativo;• Experiência na elaboração, análise e negociação de contratos empresariais;• Capacidade para realização de auditorias jurídicas e contratuais em obras e projetos;• Conhecimento de legislação societária e procedimentos relacionados a atos e registros societários;• Conhecimento do Pacote Office nível intermediário.Requisitos Desejáveis:• Pós-graduação ou especialização em Direito Contratual, Societário, Empresarial ou áreas correlatas;• Vivência nos segmentos de engenharia, infraestrutura, construção pesada, óleo & gás, indústria ou projetos de grande porte;• Experiência ou conhecimento relacionado a companhias abertas e mercado de capitais;• Familiaridade com CVM e B3;• Conhecimentos em LGPD, Compliance, Governança Corporativa e Integridade;• Experiência com auditorias, controles internos e processos de due diligence. Competências• Capacidade analítica e visão crítica;• Redação jurídica e contratual;• Visão de riscos e capacidade de auditoria;• Organização e gestão de prazos;• Capacidade de negociação;• Comunicação clara e objetiva;• Capacidade de interação com áreas corporativas e operacionais;• Discrição, ética e confidencialidade;• Autonomia e senso de responsabilidade.Valorizamos a diversidade, esta vaga também é destinada a pessoas com deficiência.