Analista Jurídico Pleno

Proesc

📍 Macapáhibrido

Descrição da vaga

Como Analista Jurídico Pleno na Proesc, você terá a oportunidade de contribuir estrategicamente para segurança jurídica do negócio e para a expansão das nossas soluções! Seu desafio será apoiar as áreas internas em demandas jurídicas, elaborar e negociar contratos e atuar nas contratações públicas, garantindo conformidade legal e segurança nas relações contratuais com nossos clientes e parceiros.

No dia a dia você irá:

  • Elaborar e negociar minutas de contratos de média complexidade (SaaS, termos de uso, NDAs), com supervisão pontual.
  • Realizar análise de riscos jurídicos em projetos e processos internos.
  • Prestar consultoria jurídica para áreas específicas da empresa, sob orientação do superior.
  • Monitorar atualizações legislativas e regulatórias relevantes para o negócio.
  • Participar ativamente da implementação de políticas de conformidade, especialmente LGPD.
  • Auxiliar na gestão de litígios de menor complexidade.
  • Atuar no suporte jurídico às contratações públicas, acompanhando processos licitatórios e contratações diretas, incluindo análise de editais e instrumentos convocatórios, identificação de riscos e requisitos jurídicos, organização e elaboração da documentação necessária à participação em certames e apoio às áreas internas durante o processo de contratação.
  • Acompanhar a execução jurídica dos contratos com a Administração Pública, controlando prazos de vigência, renovações, reajustes, reequilíbrios, aditivos e demais marcos contratuais, com atuação preventiva para evitar descontinuidade contratual.
  • Elaborar e revisar documentos relacionados às contratações públicas, como ofícios, notificações, pedidos de esclarecimento, impugnações, recursos administrativos, manifestações, termos aditivos e documentos de apoio aos processos de contratação.
  • Formação Acadêmica: Superior completo em Direito com ou sem registro ativo na OAB.
  • Experiência mínima de 2 anos em licitações, direito digital, contratos de tecnologia e/ou LGPD.
  • Conhecimentos Técnicos: Sólido conhecimento em LGPD, direito digital e contratos empresariais.
  • Habilidades Comportamentais: Autonomia para executar tarefas, bom senso de priorização, capacidade de resolver problemas, boa comunicação e negociação.
  • Familiaridade com legislação educacional é um diferencial.

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