Por Ana Brandão   Houve um tempo em que ganhar dinheiro com aluguel era só para proprietário de imóveis. Hoje, quem tem ações também pode alugar seus papéis temporariamente a outros investidores. Assim, obtém rentabilidade extra baseada em uma taxa de juros. O aluguel de ações existe no Brasil desde 1996, mas só começou a ganhar adeptos a partir de 2002. Os investidores estão percebendo que, além de ganhar com a valorização da ação e com a distribuição de dividendos, podem lucrar também com o aluguel dos papéis, diz Wagner Anacleto,  diretor adjunto de Controle de Risco e Garantias da Câmara Brasileira de

Liquidação e Custódia (CBLC), entidade que desenvolveu o sistema de aluguel seguindo a regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Conselho Monetário Nacional (CMN) e que é responsável pela liquidação e garantia das transações.

A dica dos especialistas antes de você partir para o aluguel de ações é avaliar se sua carteira é de longo prazo ou se está formada para buscar ganhos de oportunidade. Segundo Helio Pio, gerente comercial da Ágora Corretora, de São Paulo, quem está de olho no futuro, sem pressa para obter ganhos, é que pode alugar as ações de sua carteira. Já os investidores de curto prazo, que atuam no mercado financeiro em busca de boas oportunidades de rentabilidade, são os potenciais locatários dos papéis. Em geral, eles são investidores institucionais e fazem essa transação quando percebem, com base em expectativas de algum fato de curto prazo, a perda de valor de uma ação. Eles alugam uma ação e repassam o papel para outro investidor pelo mesmo preço. Depois, se confirmada a queda de preço, quem fez o aluguel recompra a ação mais barata no mercado e entrega-a de volta ao dono, embolsando a diferença de valores. Para o negócio dar lucro é necessário que o tombo no preço do papel, mesmo que momentâneo, supere a taxa de juros definida na operação.

Esse é um mercado que flutua muito. As taxas de juros oscilam fortemente, influenciadas por eventos esporádicos, por isso os prazos da transação são pequenos, diz o especialista Wagner Soares de Andrade, da corretora Finabank, de São Paulo. A taxa de juros do aluguel da ação da CSN, por exemplo, no dia 13 de abril, variou de 1,5% a 7% ao ano. No mesmo dia, o mercado registrou taxas de 1% a 30% ao ano. A taxa média do mês de março foi de 3,2%. Não há regras que determinem o prazo do aluguel, mas a maioria dos negócios é feita por 30 dias.

O aluguel de ações é considerado uma operação de renda fixa e há o pagamento do Imposto de renda, que pode variar de 22,5% a 15 %, dependendo do prazo da transação. O dono da ação fica com todos os direitos sobre os papéis, incluindo o recebimento de lucros e dividendos. Para quem dá sua ação para o aluguel, o risco na transação é baixo. A CBLC toma providências para garantir a solvência das operações. Qualquer transação tem de ser feita por meio de corretoras que sejam membros da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e a CBLC controla os volumes financeiros negociados diariamente. O objetivo é evitar que o mercado se concentre em poucos investidores, o que elevaria o risco de inadimplência.

A Câmara define também o valor das garantias, que corresponde a 100% do volume da operação, mais um percentual capaz de cobrir dois dias de oscilação média de preço do papel. Em meados de abril, a garantia exigida para ações de grande liquidez, como Petrobras e Vale, era de 108% do total da operação. Já no caso de o investidor que alugou as ações não honrar com a devolução dos papéis ou não pagar a taxa de juros combinada, a CBLC executa as garantias e cumpre o contrato. Se mesmo assim houver problemas, a CBLC possui um Fundo de Liquidação, com patrimônio de 300 milhões de reais. Em 12 anos nunca houve uma operação não honrada nem foi necessário usar o fundo, diz Wagner Anacleto.